Revogação do certificado digital

Revogação de certificados

Quando revogar?

Solicite a revogação de seu e-CPF ou e-CNPJ quando:

• - for necessária a alteração de qualquer informação constante no documento;

  - houver perda, roubo, modificação, acesso indevido, comprometimento ou suspeita de comprometimento da chave privada correspondente ou da sua mídia armazenadora;

• - for constatada informação incorreta no certificado.

Quem pode solicitar uma revogação?

A revogação de seu certificado somente pode ser feita por solicitação de:

• - titular do certificado;
• - responsável pelo certificado, no caso de equipamentos, aplicações e pessoas jurídicas;
• - empresa ou órgão, quando o titular do certificado fornecido por essa empresa ou órgão for seu empregado funcionário ou servidor;
• - Autoridade Certificadora Receita Federal do Brasil;
• - Autoridade Registradora vinculada; ou
• - Comitê Gestor da ICP-Brasil ou da Autoridade Certificadora Raiz.

Como revogar?

A revogação de seu certificado digital pode ser feita de duas formas:

- Pela internet – utilizando a senha de identificação fornecida pelo responsável do certificado no ato da solicitação:

1. - Acesse o site aqui;
2. - Digite o CPF e/ou o CNPJ (se aplicável) do titular do certificado e a senha de identificação;
3. - Selecione o certificado a ser revogado;
4. - Informe o motivo da revogação e confirme a solicitação eletrônica;
5. - Imprima a solicitação de revogação, assine e guarde-a;

6. - Clique em enviar e o sistema revogará seu certificado e apresentará uma tela de operação "bem-sucedida". O certificado revogado será incluído automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados). Então, o processo estará completo;

7. - Será encaminhado para o e-mail cadastrado no certificado uma confirmação de revogação;

Importante: A revogação pela internet apenas será possível com o uso da senha de identificação.

- Pessoalmente

Dirija-se ao posto de validação, munido de um documento de identidade, informando:

1. - o nome completo ou razão social do titular do certificado;
2. - o nome completo da pessoa física responsável pelo certificado nos casos de certificado de pessoa jurídica ou de equipamento ou aplicação;
3. - os respectivos CPF, RG e CNPJ; e
4. - os motivos da revogação requerida.

O processo de revogação será executado por um agente de validação. No fim do processo, será fornecido pelo agente um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhado para o e-mail cadastrado no certificado uma confirmação de revogação.